Contents
Direito ao esquecimento / Marcelo Buczek Bittar
Reforma do Estado, políticas econômicas neoliberais e seus impactos nos programas educacionais federais / Adriana Duarte de Souza Carvalho da Silva, Aparecida Dinalli
Hermenêutica constitucional: a distinção entre regras e princípios jurídicos / Vinícius Lapoian Leite
Corrupção: reflexos institucionais e sociais / Alencar Frederico Margraf, Givanildo Woglers de Proença, Ricardo Bispo Razaboni Junio
Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual / Greice Patrícia Fuller, Pedro Henrique Abreu Benatto
Segredo de Estado como obstáculo ao exercício da cidadania / Leovanir Losso Lisboa
O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento: análise do Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional / Letícia Antunes Tavares, Michel Kurdoglian Lutaif, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no Brasil / Meire Cristina de Souza
Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988: ordenamento constitucional anterior como paradigma / Daury Cesar Fabriz, Paulo Henrique Resende Marques
Trinta anos da Constituição e a efetividade da cidadania / Maria Garcia
O direito ao fim da vida no TEDH: escolha do indivíduo ou do Estado? / Carlos Henrique Eyng
A Suprema Corte americana e o judicial review: contribuições à teoria do controle de constitucionalidade / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro Nilson Moreira Viana
O constitucionalismo e a realidade latino-americana: análise crítica do contexto brasileiro / Renata Rossi Ignácio
