Divórcio post mortem / Leandro Reinaldo da Cunha, Vívian Santos de Assis

A natureza jurídica do Bitcoin no sistema legal brasileiro / Edilton Meireles

A tipificação de interrupção, provocada ou consentida, de gravidez: o caso de transgêneros com alteração de prenome e sexo / Maria Cristina Nieves Rangel

O relacionamento descartável como portal da criminalidade / Cássio Benvenutti de Castro

Uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.720.805/RJ a partir da proposta hermenêutica de Friedrich Müller / André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias, Victor Coelho Barbosa

A eficiência da utilização do protesto como meio alternativo para cobrança de crédito fiscal / José Wilson Moitinho Amaral, Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

Una breve panoramica sul pubblico ministero brasiliano / Hugo Nigro Mazzilli

O conflito entre a função julgadora e acusatória da Administração Pública nos processos administrativos de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional / Jorge Luis da Costa Silva

Atentado na escola em Suzano: reflexões à luz do Direito Eletrônico / Tarcisio Teixeira, Davi Misko da Silva Rosa

De novo ele? O STF? Desta vez, não / Alencar Frederico Margraf