Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 16, n. 188 (ago. 2017)
ago. 2017
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Fórum de contratação e gestão pública: ano 16, n. 188 (ago. 2017)
ago. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163747Periodicity
Mensal
Contents
A responsabilidade fiscal e as exigências para recebimento de recursos provenientes de transferências voluntárias / Luciano Medeiros de Andrade Bicalho
Orçamento público e planejamento com transparência e responsabilidade na gestão fiscal / Nadia Cristina Batista
O patrimônio público estadual e seu regime jurídico / Patrícia Baptista, Carlos da Costa e Silva Filho, Marcelle Figueiredo da Cunha
Legalidade: combate à corrupção e compliance na “Era Digital” / Rafael Jardim Cavalcante
Função social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicos / Rodrigo Eugênio Matos Resende
Um combate mal-ajambrado à corrupção / José-Ricardo Pereira Lira
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 90) / Antônio Flávio de Oliveira
Citation
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 188, ago. 2017. 175 p.See also
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 58 (jul./set. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2017 -
"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gérson Marques de | maio 2008O Ministério Público do Trabalho tem se descoberto cada dia mais, sendo o ramo do parquet que mais cresceu nos últimos 15 anos. Sua atuação exemplar e os olhos além das fronteiras jurídicas e sociais levam-no a novos campos de atividade. Sua proximidade com os anseios do povo lhe conferem alto grau de legitimidade e uma ... -
A Emenda constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir | dez. 2006Analisa a EC 51/2006 que altera o art. 198 da CF/88 e dispõe sobre a forma de contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias. Desde a criação do Programa da Saúde da Família a contratação do agente comunitário de saúde tem gerado debates em razão das especificidades da profissão. Diante das ... -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 981 (jul. 2017)
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