Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 18, n. 208 (jun. 2018)
jun. 2018
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Fórum administrativo: direito público: ano 18, n. 208 (jun. 2018)
jun. 2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163670Periodicity
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Contents
A (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de Terceirização / Ernesto Alessandro Tavares
Administração Pública e interpretação de normas de Direito Público – a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 – blockers e makers (parte 1 – art. 20) / Jair Santana
Considerações sobre a segurança jurídica nos acordos de leniência / Lara Pastorello Panachuk
As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência / Manoela Barbosa Machado Ribeiro
Entre a legalidade e a discricionariedade: os processos seletivos públicos federais na aplicação da política de cotas raciais / Mariana Nascimento Santana Lelis
Incidente de arguição de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas / Moises Maciel
Citation
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 208, jun. 2018. 143 p.See also
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 62 (jul./set. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2018 -
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 277, n. 3 (set./dez. 2018)
Falcão, Joaquim; Guerra, Sérgio | dez. 2018 -
Revista de processo: vol. 46, n. 314 (abr. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2021 -
Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição?
Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta; Santos, André Luiz Ferreira | abr. 2019[por] O ano de 2017 no Brasil foi marcado por algumas mudanças na legislação trabalhista, que há tempos não sofria alterações tão significativas. Entre defesas e contrariedades, jogos políticos e manifestações populares, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu alterações, bem como ficou regulamentada a prestação de ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
| nov. 2018