Contents
O direito à proteção de dados na internet em caso de colisão / Indra Spiecker
Precedent / David M. O’Brien, Marco Félix Jobim
O poder do estado no uso da violência legítima: um olhar sobre o sistema prisional brasileiro e sua (in)efetividade / Giovanni Olsson, Valquíria Castaldi
O Direito Internacional e os Direitos Humanos na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros: a manutenção de uma lógica ultrapassada / Paula Wojcikiewicz Almeida, Maria Luiza Belmiro Gomes
Um “direito inconveniente”: a greve de servidores públicos civis / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bruno Santos Arantes Vieira
O garantismo jurídico no Direito Sindical / Francisco José Gomes da Silva, Rosendo Freitas de Amorim
A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro / Matheus Felipe de Castro, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana / Gabriel Wedy
A legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneos / Larissa Clare Pochmann da Silva
A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento / Flávio Pansieri
A aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional no Brasil: um olhar sobre as possibilidades e dificuldades da utilização dessa teoria no ordenamento jurídico brasileiro / João Rezende de Almeida Oliveira, Júlio Edstron S. Santos, Vinícius Araújo Gonçalves
A influência da transnacionalização do direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional / Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Thaís Araújo Dias
