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Direitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)

dc.contributor.authorPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS)
dc.date.accessioned2019-10-16T23:07:49Z
dc.date.available2019-10-16T23:07:49Z
dc.date.issued2016-12
dc.identifier.citationDIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 35, jul./dez. 2016. 385 p.pt_BR
dc.identifier.issn1982-1921
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163645
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartA complexidade da proteção de dados / Marion Alberspt_BR
dc.relation.haspartLos derechos sexuales y reproductivos en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos / César Landapt_BR
dc.relation.haspartA ordem econômica e o seu fundamento na valorização do trabalho humano / Gabriela Eulalio de Limapt_BR
dc.relation.haspartO jus cogens e o possível conflito com a soberania do Estado / Luís Renato Vedovato, Maria Carolina Gervásio Angelinipt_BR
dc.relation.haspartDiagnóstico genético de pré-implantação: reflexão à luz da discriminação genética / Daniele Fernanda Gomes Lopes, Mithiele Tatiana Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartFundamentos e evolução da limitação constitucional da duração do tempo de trabalho no Brasil / Rodrigo Coimbrapt_BR
dc.relation.haspartFundamentos judiciais de internação e estereótipos de gênero: a ordem pela defesa social e pela manutenção do patriarcado – um estudo com sentenças de adolescentes do sexo masculino e feminino em Pernambuco / Érica Babini Machado, Maurilo Sobral Neto, Andrielly Gutierrezpt_BR
dc.relation.haspartA ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/AP / Isaac Braga da Silva, Dacicleide Sousa Cunha Gatinhopt_BR
dc.relation.haspartConstitutional social rights without a social security philosophy / Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontinapt_BR
dc.relation.haspartO direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em juizados especiais do Rio de Janeiro / Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartO reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: análise da decisão judicial da MC-ADPF nº 347 a partir da teoria do transconstitucionalismo / Ana Maria D’Ávila Lopes, Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freirept_BR
dc.relation.haspartA discricionariedade administrativa entre as dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais sociais / Daniel Wunder Hachempt_BR
dc.relation.haspartAs garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais / Jane Reis Gonçalves Pereirapt_BR
dc.relation.haspart[Resenha] UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Direitos fundamentais, Democracia e Constitucionalização. BINENBOJM, Gustavo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 341 páginas. / Vinícius Figueiredo de Souzapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleDireitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista brasileira de direitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista brasileña de derechos fundamentales y justicia: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeBrasilianische zeitschrift für grundrechte und gerechtigkeit: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeBrazilian journal of fundamental rights and justice: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRévue brésillienne de droits fondamentaux et justice: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRivista brasiliana di diritti fondamentali e giustizia: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicitySemestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number35
dc.identifier.volume10
dc.identifier.rvbisys840361

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