Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)
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Direitos fundamentais e justiça: ano 10, n. 35 (jul./dez. 2016)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163645Periodicidade
Semestral
Conteúdo
A complexidade da proteção de dados / Marion Albers
Los derechos sexuales y reproductivos en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos / César Landa
A ordem econômica e o seu fundamento na valorização do trabalho humano / Gabriela Eulalio de Lima
O jus cogens e o possível conflito com a soberania do Estado / Luís Renato Vedovato, Maria Carolina Gervásio Angelini
Diagnóstico genético de pré-implantação: reflexão à luz da discriminação genética / Daniele Fernanda Gomes Lopes, Mithiele Tatiana Rodrigues
Fundamentos e evolução da limitação constitucional da duração do tempo de trabalho no Brasil / Rodrigo Coimbra
Fundamentos judiciais de internação e estereótipos de gênero: a ordem pela defesa social e pela manutenção do patriarcado – um estudo com sentenças de adolescentes do sexo masculino e feminino em Pernambuco / Érica Babini Machado, Maurilo Sobral Neto, Andrielly Gutierrez
A ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/AP / Isaac Braga da Silva, Dacicleide Sousa Cunha Gatinho
Constitutional social rights without a social security philosophy / Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina
O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em juizados especiais do Rio de Janeiro / Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiro
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: análise da decisão judicial da MC-ADPF nº 347 a partir da teoria do transconstitucionalismo / Ana Maria D’Ávila Lopes, Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire
A discricionariedade administrativa entre as dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais sociais / Daniel Wunder Hachem
As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais / Jane Reis Gonçalves Pereira
[Resenha] UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Direitos fundamentais, Democracia e Constitucionalização. BINENBOJM, Gustavo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 341 páginas. / Vinícius Figueiredo de Souza
Fonte
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 35, jul./dez. 2016. 385 p.Assunto
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