Artigo de periódico
Crítica à extinção do vínculo de emprego por culpa patronal: pela busca do reequilíbrio dos braços da balança
Artigo de periódico
Crítica à extinção do vínculo de emprego por culpa patronal: pela busca do reequilíbrio dos braços da balança
A observação de determinado fenômeno, por longo período, ao invés de aguçar a percepção do observador a respeito de suas particularidades, pode conduzi-lo a um resultado diverso, fruto do emprego de um "procedimento padronizado" ou impróprio ao fim pretendido, perpetuando conclusões distanciadas das mais adequadas. Dita observação alcança maior concretude quando aplicada ao Direito, em especial ao Direito do Trabalho, diante de sua pretensão regulatória sobre uma fração da vida em sociedade eminentemente dinâmica, cuja evolução depende de fatores diversos, alguns dos quais antagônicos, nem sempre claros a todos. Neste cenário, se apresenta como um desafio ao intérprete atuar como um alquimista da ambiguidade, expressão cunhada por Aguiar (1980, p. 57), a fim de desvendar o conteúdo integral das normas. Partindo de tais premissas, propõe-se no estudo, em um primeiro ponto, o exame da relação de emprego, de sua função social e de suas causas de extinção, com ênfase à provocada por culpa do empregador para, em um segundo ponto, apreciar os efeitos daí decorrentes e formular uma proposta hermenêutica pautada no pensamento crítico, de modo a "fazer aparecer o invisível", segundo Miaille (2005, p. 21), reduzindo os efeitos prejudiciais ao trabalhador e buscando "reequilibrar os braços da balança". Para tanto, serão analisados textos doutrinários e legais, estes inclusive do direito estrangeiro, bem como precedentes judiciais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163363Notas de contenido
Relação de emprego. Função social do contrato. Causas terminativas. Efeitos patrimoniais -- Ruptura do contrato por culpa patronal. Normas jurídicas. Indenização suplementarIn
Referencia bibliográfica
KROST, Oscar. Crítica à extinção do vínculo de emprego por culpa patronal: pela busca do reequilíbrio dos braços da balança. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 9, p. 1067-1073, set. 2012.Palabras clave
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