Artigo de periódico
Os pilares do direito do trabalho: princípios e sua densidade normativa
RVBI
000947835Collections
Artigo de periódico
Os pilares do direito do trabalho: princípios e sua densidade normativa
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163071Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
Princípios e teorias gerais como pilares do direito -- As funções dos princípios e sua operacionalização -- Classificação dos princípios segundo sua densidade normativa -- Baixa densidade normativa, ativismo judiciário e voluntarismo jurídico -- Teorias gerais e seus antagonismos -- Os desafios na aplicação dos princípios e teorias geraisIn
Citation
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Os pilares do direito do trabalho: princípios e sua densidade normativa. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 7, p. 775-782, jul. 2012.RVBI
000947835Collections
See also
-
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ... -
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal
O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ... -
Imperativos constitucionais e princípios aplicáveis à administração pública: uma análise voltada ao direito do trabalho
O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ... -
Da prescrição nas reclamações trabalhistas meramente declaratórias e nas condenatórias de obrigação de fazer
Em face à crescente complexidade das relações de trabalho, o Poder Judiciário vem sendo diuturnamente provocado a aplicar a lei sobre novos arquétipos de relações jurídicas laborais, atendendo aos poderosos chamados da informática e da globalização. A par disso, não raras vezes nos deparamos com a hesitação dos operadores ...
