Artigo de periódico
O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
| dc.contributor.author | Castelo, Jorge Pinheiro | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-04T20:53:27Z | |
| dc.date.available | 2019-10-04T20:53:27Z | |
| dc.date.issued | 2012-06 | |
| dc.identifier.citation | CASTELO, Jorge Pinheiro. O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 6, p. 651-658, jun. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/162897 | |
| dc.description.abstract | A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, visando maior efetividade e segurança jurídica. O Projeto traz IV livros: Livro I com a Parte geral, o Livro II cuida do Processo de conhecimento e do cumprimento da sentença, o Livro III trata do Processo de execução e o Livro IV lida com a disciplina dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. A partir de uma primeira análise, podemos dizer que, em boa parte, os objetivos foram alcançados, porém, de outro lado, vislumbramos muitos problemas e uma certa confusão que se percebe a partir da própria leitura da exposição de motivos que trata desordenadamente, em idas e vindas, dos diferentes livros (I a IV) e dos novos institutos. Vejamos, a seguir, numa apertada síntese, alguns pontos que, numa primeira leitura, nos pareceram mais importantes, em especial no que podem refletir para o processo do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Do Livro I - Parte geral -- Do Livro II - Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença -- Do Livro III - Do processo de execução -- Do Livro IV - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 6 (jun. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.subject | Código de processo civil, projeto de lei, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões | pt_BR |
| dc.relation.references | Projeto de lei n. 8046, da Câmara dos Deputados, de 22 de dezembro de 2010, art. 6º; art. 10; art. 20; art. 77; art. 304, II; art. 322; art. 323; art. 326; art. 327, II; art. 351, § 5º, § 6º; art. 420; art. 445; art. 476, IV; art. 501; art. 834; art. 857, § 1º, § 2º, § 3º; art. 863, § 1º; art. 882, § 1º, IV; art. 896, § 3º; art. 919, V; art. 928; art. 930; art. 963; art. 966; art. 969; art. 979; art. 983, § 2º; art. 988; art. 990; art. 994 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 943719 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104991 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;166 | pt_BR |
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