• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: a inadequação da forma e seu eloquente conteúdo

    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de et al. | jul. 2019
    Thumbnail

    PDF (152Kb)

    RVBI
    001156072
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: a inadequação da forma e seu eloquente conteúdo

    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de et al. | jul. 2019
    PDF (152Kb)

    Como decorrência dos constantes e reiterados desafios colocados pelo exercício do direito de greve à ordem jurídica, certamente essa não será a primeira vez que o Tribunal Superior do Trabalho se deparará com a questão. Por essa razão e tendo em vista a máxima transparência e publicidade dos entendimentos que transitam no Tribunal sobre o tema, o artigo reúne reflexões que contrapõem o direito fundamental de greve, o interdito proibitório e os riscos da aproximação desses dois institutos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162635
    Authors
    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
    Dutra, Renata Queiroz
    Ramos, Gabriel Oliveira
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Luiz Philippe Vieira de Mello Filho)
    Table of contents
    O interdito proibitório -- O direito constitucional de greve -- A controvérsia
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 7 (jul. 2019)
    Citation
    MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz; RAMOS, Gabriel Oliveira. O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: a inadequação da forma e seu eloquente conteúdo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 7, p. 775-780, jul. 2019.
    Subject
    Direito de greve, Brasil ; Interdito proibitório, Brasil ; Jurisprudência, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
    RVBI
    001156072
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 7 (jul. 2019) 

      | jul. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Interditos proibitórios versus liberdade sindical: uma visão panorâmica do direito brasileiro e uma abordagem do direito internacional do trabalho 

      Crivelli, Ericson | dez. 2009
      Apresenta o princípio e o direito à liberdade sindical; a natureza jurídica destes instrumentos judiciais acima descritos; relata que medidas têm sido adotadas pelos sindicatos para enfrentar estas restrições aos direitos dos trabalhadores; descrever como os tribunais trabalhistas e, ainda, o tribunal constitucional no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Interditos proibitórios e direito fundamental de greve 

      Santos, Ronaldo Lima dos | maio 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As raízes autoritárias da atual lei de greve brasileira 

      Mercante, Carolina | jul. 2014
      Evidencia os principais aspectos da Lei n. 7.783/1989 que servem como obstáculos à liberdade constitucional de greve, bem como resgatar as normas e debates jurídicos que antecederam a regulamentação em vigor. Com uma leitura da Lei de Greve à luz da história recente do país, pretende-se verificar em que medida o espírito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013
      [por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A liminar na ação de interdito proibitório: o olhar do juiz sobre o amor que anima as partes 

      Batista, Geovane de Assis | jun. 2014
      Traz à luz duas paixões imanentes ao homem em seu estado pré e social (o amor de si e o amor próprio) para demonstrar que o conhecimento dessas causas determinantes dos conflitos intersubjetivos coletivos pode subsidiar o Juiz do Trabalho em suas recorrentes aporias jurídicas nas ações de interdito proibitório, mormente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve nas empresas públicas e sociedades de economia mista: desconto de dias parados e interdito proibitório 

      Lebre, Eduardo Antonio Temponi; Moura, Ana Luisa Mayer; Pauli, Márcia Regina Geremias | abr. 2024
      [por] Aborda a questão do direito de greve, destacando a não absolutividade deste no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista. Utilizando uma metodologia qualitativa e bibliográfica, o objetivo geral é entender como manter um equilíbrio entre os direitos trabalhistas e o interesse público. Como objetivos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira 

      Cesário, João Humberto | mar. 2008
      Tem o seu objetivo centrado na formulação de um novo olhar sobre os interditos possessórios manejados em face da atividade grevista dos trabalhadores. Para alcançá-lo tratarei inicialmente de conceituar o direito de greve, bem como classificá-lo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de exaltar a sua importância ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Lutar para quê?: da greve às ocupações: um debate contemporâneo sobre o direito da resistência 

      | 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito privado: ano 15, n. 59 (jul./set. 2014) 

      | set. 2014

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59004 documents.