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    Artigo de periódico

    Terceirização, fluidez e desigualdade

    Santos, José Aparecido dos | jun. 2019
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    PDF (721Kb)

    RVBI
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    Artigo de periódico

    Terceirização, fluidez e desigualdade

    Santos, José Aparecido dos | jun. 2019
    PDF (721Kb)

    [por] O trabalho abstrato tende a se desdobrar em novas categorias e estabelecer novas hierarquias para encobrir as desigualdades. O surgimento dos terceirizados representa a formação de uma subclasse e de nova categoria de subcidadãos. As sucessivas divisões do trabalho intensificam a dependência mútua entre os indivíduos e infindáveis relações de dependência, o que instaura novas formas de hierarquia social e não mecanismos de solidariedade. As políticas públicas utilizadas para extrair do trabalho a riqueza das nações sempre caminharam pela estimulação de formalidade e de informalidade, de liberdade e de servidão. A tendência atual, portanto, é de constante aumento da precariedade das relações de trabalho, decorrente do aumento progressivo da mercantilização da mão de obra. Se ainda não é possível eliminar todo trabalho que não esteja acoplado diretamente à máquina, tornou-se estratégico eliminar, simbolicamente, todo o trabalho mais diretamente humano, todo aquele trabalho classificado como atividade-meio. Essa eliminação simbólica do real trabalho humano é uma decisiva política de crescente maquinização da vida, como a que se verifica em decisões do Supremo Tribunal Federal, como as tomadas no RE 958.252, que adotam a terceirização como equivalente da divisão de trabalho e tendem a se converter em sub-reptício comando de que toda terceirização é lícita.
     
    [eng] Abstract work tends to unfold into new categories and establish new hierarchies to cover up inequalities. The emergence of subcontractors represents the formation of a subclass and a new category of sub-citizens. The successive divisions of labor intensify mutual dependence between individuals and endless dependency relations, which establishes new forms of social hierarchy and not mechanisms of solidarity. Public policies deployed to extract from the work the wealth of the nation’s always walked by the stimulation of formality and informality, freedom and bondage. The current trend, therefore, is of a constant increase of the precariousness of the labour relations, resulting from the progressive increase of the commodification of the labour force. If it is still not possible to eliminate all work that is not directly coupled to the machine, it has become strategic to symbolically eliminate all the most directly human work, all that work classified as medium-activity. This symbolic elimination of real human labour is a decisive policy of increasing machinations of life, as seen in decisions of the Federal Supreme Court, such as those taken in RE 958.252, which adopt outsourcing as the equivalent of the division of labour and tend to convert into subreluctant command that any outsourcing is lawful.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162551
    Notas de contenido
    O trabalho como exteriorização de si -- Divisão do trabalho e atividade humana -- Terceirização e fluidez do trabalho no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 99 (jan./jun. 2019)
    Referencia bibliográfica
    SANTOS, José Aparecido dos. Terceirização, fluidez e desigualdade = Outsourcing, fluidity and inequality. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 65, n. 99, p. 227-276, jan./jun. 2019.
    Palabras clave
    Terceirização, Brasil ; Terceirização, legislação, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Divisão do trabalho ; Trabalho e capital
    RVBI
    001157405
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