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Ato n. 377/SEGJUD.GP, de 25 de setembro de 2019
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Ato n. 377/SEGJUD.GP, de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA em virtude da posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162514Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 377/SEGJUD.GP, de 25 de setembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2818, p. 35, 26 set. 2019.See also
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Resolução Administrativa n. 2110, de 7 de outubro de 2019
Referenda o Ato n. 377/SEGJUD.GP, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA em virtude da posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2120, de 2 de dezembro de 2019
Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ... -
Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019
Dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros EMMANOEL PEREIRA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, DORA MARIA DA COSTA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da sessão solene para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito, José Luciano de Castilho Pereira e Milton de Moura França e do Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Carvalho e Silva no cargo de Conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 23 de maio de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO, JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA e MILTON DE MOURA FRANÇA e do Exmo. Juiz FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA no cargo de Conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 23 de maio de 2002. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 24 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário do Exmo. Ministro Conselheiro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA de suas funções como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como dispensa o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO do exercício da suplência do referido Conselho. -
Resolução Administrativa n. 2113, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 421/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete do Ministro que estiver exercendo o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar.
