Resolução
Resolução n. 140, de 26 de setembro de 2011
Collection
Resolução
Resolução n. 140, de 26 de setembro de 2011
Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16237Se réfère à
Procedimento de Controle Administrativo n. 344
Pedido de Providências n. 0006464-21.2010.2.00.0000
Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 140, de 26 de setembro de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 181, p. 2, 28 set. 2011.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Resolução Administrativa n. 2354, de 1º de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 2022Referenda o Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Divisão de Conformidade, vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, instituída por meio da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022. -
Brasil. Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993
Brasil | 8 jun. 1993Dispõe sobre a profissão de Assistente Social. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2021Reestrutura a Secretaria de Controle e Auditoria e institui o Núcleo de Governança das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 385/TST.GP, de 23 de agosto de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2018Altera o art. 13 do Ato n. 296/TST.SETIN.SEGP.GP, de 7 de junho de 2017, que reestrutura as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 331/CSJT.GP.SG, de 17 de novembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014Retifica o Ato n. 307/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014, que reestrutura a Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2472, de 30 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2023Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).