• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Resolução

    Resolução n. 140, de 26 de setembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 set. 2011
    Thumbnail

    PDF (149Ko)

    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados727

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Resolução n. 140, de 26 de setembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 set. 2011
    PDF (149Ko)

    Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/16237
    Description
    Revoga a Resolução n. 52, de 8 de abril de 2008
    Se réfère à
    Procedimento de Controle Administrativo n. 344
    Pedido de Providências n. 0006464-21.2010.2.00.0000
    Source
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 140, de 26 de setembro de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 181, p. 2, 28 set. 2011.
    Sujet
    Brasil ; Administração pública ; Poder judiciário ; Bens públicos ; Proibição ; Nome ; Pessoas
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados727

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 52, de 8 de abril de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2008
      Regulamenta a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário nacional.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04 

      Jesus, Ricardo Henrique de | jan. 2006
      Aplicar a jurisdição do trabalho naquilo em que haja competência para se exercer o direito de ação em busca de se ver um interesse juridicamente tutelado, não é interesse só daqueles que estão inseridos no pacto laboral, mas sim do próprio Estado Juiz, que se transpõe além do interesse e bem pessoal daquele que está sendo ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 414/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Cria a Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, transforma função comissionada e altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 126/SEAUD.GP, de 28 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2021
      Altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); extingue seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60080 documents.