Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 6 (jun. 2019)
jun. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162310Periodicidad
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REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 83, n. 6, jun. 2019. 131 p.Ítems relacionados
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Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 198 (fev. 2019)
Autor desconocido | fev. 2019 -
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
Alves, Amauri Cesar | jan. 2019A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Não é difícil perceber quais foram as intenções do legislador da "Reforma Trabalhista" ao fixar as novas regras celetistas sobre o tema. Empregadores já aplicam as novas regras celetistas do trabalho intermitente e ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | jun. 2023[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?
Keller, Werner | set. 2019Objetiva convidar os estudiosos a uma reflexão mais abrangente e não menos profunda do que vem sendo debatido sobre as ameaças à representatividade dos sindicatos. Ou seja, não se pode apenas abordar os principais impactos da reforma trabalhista como fonte ameaçadora à existência do sistema sindical brasileiro, daí a ... -
Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho
Pacheco, Paulo Fernando Santos | out. 2014Faz um comparativo entre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil e o atual regramento do Processo do Trabalho. Como forma de concretizar a pesquisa foi feita uma análise das principais mudanças, que ocorrerão em alguns institutos caso haja a aprovação de um novo regramento processual comum, além de ser realizado ... -
O substabelecimento do mandato tácito trabalhista
Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2001A inspiração para este estudo nasceu de consulta feita por uma empresa, sucumbente em reclamação trabalhista, cujo recurso ordinário não foi admitido pelo Tribunal Regional do Trabalho, com a tese de imprestabilidade do substabelecimento de mandato tácito para atribuir representação ao advogado subscritor. O Tribunal ... -
Trabalho remoto e o panóptico
Pego, Rafael Foresti | jun. 2019Os avanços tecnológicos têm ampliado a capacidade das pessoas de desenvolver atividades a distância. Uma das principais expressões dessa capacidade é encontrada nas relações laborais, cada vez com mais postos de trabalho remoto, independentemente da qualificação ou especialidade da tarefa. Questiona-se se essa realidade, ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Branco, Ana Paula Tauceda | 2018Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista
Mendes, Julio Eduardo | jun. 2019O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ... -
O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia
Silva, Emiliano Cruz da | 2022Faz uma leitura do atual cenário do direito do trabalho brasileiro. Diversos acontecimentos na sociedade, tem colocado o direito do trabalho em uma mutação de seus institutos, seja através da flexibilização ou da desregulamentação. O autor, no entanto, parte de acontecimentos históricos até a atualidade. O direito do ...