Extrato
Diário da Justiça: n. 125-E, p. 653-769 (30 jun. 2000). Seção 1
ExtratoPeriódico
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Diário da Justiça: n. 125-E, p. 653-769 (30 jun. 2000). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162031Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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[por] Demonstra, por formulação teórica, que o art. 769 da CLT deve ser radicalmente observado para a defesa dos objetivos e da efetividade do processo do trabalho, face ao risco dos retrocessos que surgem ao se acatar uma suposta obrigatoriedade de aplicação do novo CPC. Preserva-se, assim, inclusive, a própria Justiça ... -
Justiça gratuita onerosa e honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho
A Lei n. 13.467/2017 alterou diversos dispositivos da CLT, instituindo, por meio dos arts. 790-B e 791-A, Justiça Gratuita Onerosa e os Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Pretende-se, neste artigo, examinar o direito intertemporal, as hipóteses em que são devidos os honorários advocatícios, e se poderão ... -
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Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
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