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Diário Oficial da União: n. 172, p. 21-22 (5 set. 2019). Seção 2
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Diário Oficial da União: n. 172, p. 21-22 (5 set. 2019). Seção 2
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/161491Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicação relacionada ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Portaria n. 1001, de 4 de setembro de 2019 — Institui Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas.ExtratoPeriódico
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Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF
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Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
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Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
O tempo de atividade e o teletrabalho no relatório do grupo de altos estudos do trabalho (GAET): de museu e novidades
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Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência
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A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
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