• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2019
    Thumbnail

    PDF (723Kb)

    RVBI
    001157229
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2019
    PDF (723Kb)

    [por] Demonstra aspectos relevantes da reforma trabalhista efetuada em 2017 no Brasil e seus reflexos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, com considerações acerca da importância da CLT. Da mesma forma, são examinados alguns pontos mais destacáveis das atuais condições do trabalho no Brasil.
     
    [eng] This text seeks to demonstrate relevant aspects of the labor reform carried out in 2017 in Brazil and its reflections on the principle of human dignity, with considerations about the importance of CLT. In the same way, we examine some of the more remarkable aspects of the current working conditions in Brazil.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161473
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Ingressando em uma nova era -- As perspectivas dos frutos da reforma -- Alguns pontos destacáveis da reforma: Autônomo. Dano extrapatrimonial. Dispensa coletiva. Contribuição sindical. Empregado hipersuficiente. Norma coletiva. Teletrabalho. Trabalho intermitente. Terceirização. Honorários e gratuidade -- A dignidade humana e as mudanças
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019)
    Citation
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana = CLT as a cultural parameter and the reform of workers in the face of the dignity of the person human. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 19-27, abr./jun. 2019.
    Subject
    Reforma trabalhista, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    RVBI
    001157229
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil 

      Nascimento, Diandra Rodrigues | jun. 2018
      [por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociado sobre o legislado: critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídico 

      Locatelli, Aguinaldo | dez. 2017
      [por] Aborda o tema "Negociado sobre Legislado", em que, para tanto, criou-se um vetor de interpretação aplicação da Reforma Trabalhista, decorrente da sanção, pelo Executivo, da Lei n. 13467, de 13.07.2017 (vigência em 11.11.2017). Na "Reforma Trabalhista", especificamente, para que prevaleça negociado sobre o legislado, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre a "reforma trabalhista": inconstitucionalidade, inconvencionalidade, antinomia sistêmica e inconsistência interna de um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis 

      Leal, Pastora do Socorro Teixeira; Zwicker, Igor de Oliveira | jun. 2021
      [por] Lança um olhar sobre a "Reforma Trabalhista", no ponto em que introduziu, na CLT, um sistema taxativo e fechado de bens imateriais juridicamente tuteláveis. A partir da análise da centralidade dos direitos fundamentais e sociais, da importância do elemento trabalho, da tutela da dignidade da pessoa humana e dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Demissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica 

      Esteves, Juliana Teixeira; Azevedo, André Luiz Barreto; Cosentino Filho, Carlo Benito | jan. 2019
      [por] Discute o tema da "demissão coletiva" e possibilidade de aplicação desde a sua regulamentação dada pela "reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se primeiro como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve os critérios de sua caracterização, requisitos de licitude ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil 

      Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022
      [por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | jun. 2019
      [por] Examina a Lei 13.467/2017 sob a ótica das Convenções da OIT e do Controle de Convencionalidade. Partimos da tese de doutorado defendida por Valério Mazzuoli, para sustentar a aplicação integral das Convenções Internacionais ao direito interno, independente do quorum de aprovação congressual, em face do conteúdo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017 

      Sá, Veruska Santana Sousa de; Carneiro, Marcelle Moura Costa | dez. 2021
      [por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) 

      Silva, Gabriela Costa e | out. 2019
      [por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e crise econômica: negociado versus legislado 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2017
      [por] O Direito do Trabalho, inserido no contexto constitucional, tem como um de seus preceitos fundantes o princípio da proteção, no qual merece destaque a prevalência da norma mais favorável ao empregado. Desse modo, as disposições decorrentes de negociação coletiva, segundo o sistema constitucional, em regra, apenas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.