Artigo de periódico
Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas
[por] Estuda a tutela antecipada antecedente e a técnica da estabilização da tutela antecipada no processo do trabalho. Nessa perspectiva, sempre analisando a questão da compatibilidade desses institutos com o procedimento trabalhista brasileiro, estuda-se a inspiração dessas novas formas de tutela de direitos no Direito estrangeiro, com especial destaque para o modelo francês, os pressupostos normativos de aplicação desses direitos e as principais questões procedimentais que contemporaneamente os envolvem. [eng] This article aims to study the antecedent anticipated judicial protection and the technique of stabilization of the anticipated judicial protection in the labor procedure. In this perspective, always analyzing the question of the compatibility of these institutes with the Brazilian labor procedure, it will be studied the inspiration of these new forms of judicial protection of rights in foreign law, with particular emphasis on the French model, the normative assumptions of their application and the main procedural issues that contemporaneously involve them.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/161243Table of contents
Da tutela sumária de direitos e da técnica da estabilização no direito estrangeiro -- Da tutela antecipada antecedente e sua aplicação no processo do trabalho -- Da técnica da estabilização da tutela antecipada: análise de seus pressupostos normativos no processo civil -- Da estabilização da tutela antecipada como exemplo de técnica monitória -- Da constitucionalidade da estabilização da tutela antecipada -- Da "extrema urgência fática" como critério adequado para utilização da estabilização da tutela antecipada -- Questões procedimentais envolvendo a estabilização da tutela antecipada e suas repercussões no processo do trabalhoIn
Citation
REIS, Sérgio Cabral dos. Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas = The antecedent anticipated judicial protection to the stabilization technique in the labour procedure: controversial issues. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 131-175, dez. 2018.See also
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