Artigo de periódico
Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas
Artigo de periódico
Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas
[por] Estuda a tutela antecipada antecedente e a técnica da estabilização da tutela antecipada no processo do trabalho. Nessa perspectiva, sempre analisando a questão da compatibilidade desses institutos com o procedimento trabalhista brasileiro, estuda-se a inspiração dessas novas formas de tutela de direitos no Direito estrangeiro, com especial destaque para o modelo francês, os pressupostos normativos de aplicação desses direitos e as principais questões procedimentais que contemporaneamente os envolvem. [eng] This article aims to study the antecedent anticipated judicial protection and the technique of stabilization of the anticipated judicial protection in the labor procedure. In this perspective, always analyzing the question of the compatibility of these institutes with the Brazilian labor procedure, it will be studied the inspiration of these new forms of judicial protection of rights in foreign law, with particular emphasis on the French model, the normative assumptions of their application and the main procedural issues that contemporaneously involve them.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161243Table of contents
Da tutela sumária de direitos e da técnica da estabilização no direito estrangeiro -- Da tutela antecipada antecedente e sua aplicação no processo do trabalho -- Da técnica da estabilização da tutela antecipada: análise de seus pressupostos normativos no processo civil -- Da estabilização da tutela antecipada como exemplo de técnica monitória -- Da constitucionalidade da estabilização da tutela antecipada -- Da "extrema urgência fática" como critério adequado para utilização da estabilização da tutela antecipada -- Questões procedimentais envolvendo a estabilização da tutela antecipada e suas repercussões no processo do trabalhoIn
Citation
REIS, Sérgio Cabral dos. Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas = The antecedent anticipated judicial protection to the stabilization technique in the labour procedure: controversial issues. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 131-175, dez. 2018.See also
-
Transcendência e seus efeitos: por um novo perfil do TST
[por] Analisa a transcendência, filtro de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, que foi introduzido na CLT, como pressuposto do recurso de revista, pela MP N. 2.226/2001 e, posteriormente, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Resultado da aplicação em outras espécies de recursos ... -
Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho
[por] Estuda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho, após o advento do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), o qual consolidou o instituto, parcialmente antecipado pela edição da Lei n. 13.015/2014. Analisar-se-ão a origem, regras gerais e procedimento ... -
A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista
[por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser ... -
Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho
[por] Direciona-se ao aprendizado acerca da nova regência da antecipação da tutela jurisdicional no Novo Código Processual Civil e da respectiva repercussão no Direito Processual do Trabalho. Introduz-se pela contextualização do referido instituto como técnica de distribuição do ônus do tempo do processo e harmonização ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ... -
A função dos precedentes vinculantes e da produção antecipada de provas para um acesso à ordem jurídica responsável no novo cenário do processo do trabalho
[por] Trata da necessidade de exercício do acesso à Justiça do trabalho de forma responsável, diante do novo cenário da reforma trabalhista e implementação de ônus de sucumbência relativo a honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé. O objetivo é demonstrar como é possível exercer essa litigância responsável, ... -
As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
[por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ... -
Globalização econômica e as novas conjunturas laborais: o direito internacional enquanto protetor do trabalho decente
[por] Parte da premissa de que não mais se pode vislumbrar o direito do trabalho como outrora, isso porque o trabalho decente é ferramental para a efetivação da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos como saúde, moradia, saneamento, liberdade não podem ser materializados e usufruídos pelo cidadão, sem uma adequada ... -
Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
[por] Estuda a técnica da ponderação no processo do trabalho, considerando a pouca evolução científica desse ramo jurídico nesse tema, bem como o cotidiano desafio jurisdicional de serem enfrentadas demandas cada vez mais complexas, chamados casos difíceis (hard cases) ou duvidosos. Além de enfrentar a posição da jurisdição ... -
A natureza jurídica da decisão que concede tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
[por] Demonstra que, com as recentes reformas que o Código de Processo Civil brasileiro passou e com a adoção da técnica da tutela antecipada de evidência, o operador de direito dispõe de mais um instrumento processual para trabalhar no processo judicial visando a uma melhor distribuição racional do ônus do tempo na ação. ...
