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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 9, de 24 de outubro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
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    Texto vigente - 9 set. 2016 (259Kb)
    Texto multivigente - 9 set. 2016 (292Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 9, de 24 de outubro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
    Texto vigente - 9 set. 2016 (259Kb)
    Texto multivigente - 9 set. 2016 (292Kb)

    Regulamenta os serviços de pronto socorro em UTI Móvel.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1603
    Description
    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 15, de 30 de abril de 2009

    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 68, de 30 de agosto de 2016

    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 9, de 24 de outubro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 7-10, 26 out. 2007.
    Subject
    Regulamentação ; Pronto socorro ; Assistência médica ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Assistência médico-hospitalar
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 15, de 30 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Modifica a redação do art. 3º do Ato Deliberativo n. 9, de 24 de outubro de 2007, que regulamenta os serviços de pronto socorro em UTI Móvel.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 68, de 30 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2016
      Modifica o anexo único do Ato Deliberativo n. 9, de 24 de outubro de 2007, que regulamenta os serviços de pronto socorro em UTI móvel.
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      Ato Deliberativo n. 40, de 2 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012
      Regulamenta o Programa de Assistência Domiciliar, no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 106, de 10 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
      Regulamenta a constituição, a forma de utilização e a extinção das Reservas para Contingências no Balanço Patrimonial do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 5, de 9 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2007
      Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 49, de 29 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2013
      Dispõe sobre o reembolso de despesas com serviços médicos prestados pelo LABORATÓRIO FLEURY, em caráter excepcional, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 127, de 23 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2024
      Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE.

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