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Jurisprudência

Informativo TST: n. 199 (11 a 24 jun. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/160031
Periodicity
Irregular
Description
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Orientação Jurisprudencial n. 345/SBDI-1, de 22 de junho de 2005
Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-2, de 27 de maio de 2002
Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II, art. 7º, IV
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 966, VII, § 2º
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3º; art. 896-A
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331, I
Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Portaria n. 518/MTE, de 4 de abril de 2003
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
Jurisprudência
Periódico
6 p.
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