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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 78 (maio 2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/159430
Periodicity
Mensal
Description
Edição temática: Direitos humanos trabalhistas
Contents
A consagração dos direitos humanos / René Ariel Dotti
Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, objetivo e diferença / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
A eficácia da nova legislação migratória no contexto da crise da Venezuela / Eduardo Biacchi Gomes, Érika Leahy, Juliane Tedesco Andretta
Direito à reparação e crimes ditatoriais: a importância das leis n. 9.140/1995 e 10.559/2002 para a adoção de mecanismos de justiça transicional no Brasil / Sidney Guerra, Milena Fontoura Monteiro
Parlamento do Mercosul e a tríade dignidade da pessoa humana, direitos humanos e democracia / Lafayette Pozzoli, Allana Ceará
Quem dá a última palavra?: as relações da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os ordenamentos jurídicos nacionais à luz do caso Fontevecchia e D'amico V. Argentina / Melina Girardi Fachin, Bruna Nowak
Uma nova leitura do Estado a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo / Priscila Caneparo dos Anjos
Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia / Henrique Ribeiro Cardoso, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal / Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social / Adriana da Costa Ricardo Schier, Paulo Ricardo Schier
Citation
REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 8, n. 78, maio 2019. 326 p.
Subject
Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Justiça do trabalho, periódico ; Direitos humanos ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT), periódico
RVBI
in00001173769
001043562
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