Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-22T17:26:56Z | |
| dc.date.available | 2019-07-22T17:26:56Z | |
| dc.date.created | 2019-07-19 | |
| dc.date.issued | 2019-07-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 139, p. 153, 22 jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 140, p. 73, 23 jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 141, p. 94, 24 jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/159251 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, com a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/151711 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa corrente | pt_BR |
| dc.subject | Execução orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Correção monetária | pt_BR |
| dc.subject | Índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2019) | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2019) | pt_BR |
| dc.relation.references | Acórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 19 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-01-15;13808 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13707 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900019 |
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