Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 3 (mar. 2019)
mar. 2019
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/157410Periodicidad
Mensal
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 83, n. 3, mar. 2019. 129 p.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétrea
Cioffi, Leandro | mar. 2019Aborda o tema da prescrição trabalhista, concentrando-se especificamente sobre a análise de uma regra instituída pela reforma trabalhista, que é a da prescrição quinquenal total sobre créditos de direitos contratuais de prestações sucessivas, em face de preceitos constitucionais de direitos fundamentais do trabalhador ... -
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 8 (ago. 2007)
Autor desconocido | ago. 2007 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 1 (jan./mar. 2002)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2002 -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
Autor desconocido | jun. 2016 -
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma
Cerqueira, Andressa Cremens Calheiros | jun. 2019Analisa as mudanças hermenêuticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e compreender se essas alterações influenciam na pirâmide hierárquica clássica do Direito do Trabalho e em seus princípios fundamentais. Para tanto, é feita uma breve análise da Hermenêutica Jurídica e da Lei n. 13.467/2017 – a chamada reforma ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2013