• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Saúde e segurança no trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho

    Martinez, Luciano | fev. 2019
    Thumbnail

    PDF (153Ko)

    RVBI
    001144545
    Collection
    • Artigos9566

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Saúde e segurança no trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho

    Martinez, Luciano | fev. 2019
    PDF (153Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/157316
    Articles connexes
    Convenção sobre Trabalho Marítimo (2006)
    Notes de contenu
    O trabalhador marítimo e sua regulamentação normativa -- A sistemática internacional de proteção à saúde e à segurança do trabalhador marítimo: a Convenção sobre Trabalho Marítimo, de 2006: Dos exames médicos. Atestados médicos. Da assistência médica a bordo e em terra. Da educação de jovens marítimos sobre segurança e saúde -- A sistemática brasileira de proteção à saúde e à segurança: a posição da CLT e de outras normas trabalhistas em matéria de exames médicos
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 2 (fev. 2019)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 168
    Source
    MARTINEZ, Luciano. Saúde e segurança no trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 198-204, fev. 2019.
    Sujet
    Trabalho marítimo, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Trabalho marítimo, proteção, tratado ; Normas internacionais do trabalho
    RVBI
    001144545
    Collection
    • Artigos9566

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito à saúde e à intimidade do trabalhador e a recusa ou glosa dos atestados médicos 

      Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | 2013
      Discute, ante a tutela à saúde e à intimidade do trabalhador dada pela Constituição, a possibilidade da recusa ou glosa de um atestado médico válido apresentado pelo empregado para fins de abono de faltas, realizado pela empresa no seu setor de RH ou ambulatório, por motivos de ordem formal, sem sequer reexame do empregado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego: uma abordagem sobre a inclusão da CID nos atestados médicos 

      Marques, Vinícius Lima; Stürmer, Gilberto | ago. 2020
      [por] Analisa a possibilidade de haver mais transparência no fornecimento de informações entre os atores da relação trabalhista, especificamente no que tange à inserção de CID – Código Internacional de Doenças – nos atestados médicos fornecidos aos empregadores, incluindo os Atestados de Saúde Ocupacional. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019
      O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalhador nas convenções da OIT 

      Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar | dez. 2021
      Reflete sobre instrumentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de saúde e segurança do trabalhador. Para tanto, adota o modelo de proteção integral ao meio ambiente do trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhador marítimo e indústria do petróleo: uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normatização infralegal brasileira 

      Mendes Júnior, Carlos Humberto Rios | jun. 2023
      [por] As peculiaridades da prestação laboral embarcada atinentes aos trabalhadores da indústria do petróleo tornam imprescindível a existência de normas específicas aptas a garantir a sua segurança e saúde. A Organização Internacional do Trabalho demonstra particular preocupação na produção de convenções nesse escopo. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da concretização da proteção convencional ao trabalhador marítimo da indústria do petróleo no Brasil: uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normalização infralegal brasileira 

      Mendes Júnior, Carlos Humberto Rios | mar. 2023
      [por] As peculiaridades da prestação laboral embarcada atinentes aos trabalhadores da indústria do petróleo tornam imprescindível a existência de normas específicas aptas a garantir a sua segurança e saúde. A Organização Internacional do Trabalho demonstra particular preocupação na produção de convenções nesse escopo. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A falta que faz: Convenção n. 156, OIT, conciliação dos tempos e corresponsabilidade 

      Ferrito, Bárbara | ago. 2019
      Há cem anos a existência de um organismo internacional procura frear o ímpeto capitalista e civilizar as relações de trabalho, por meio de regulações que humanizam a relação de trabalho e tornam a exploração do trabalhador possível. A ambivalência do direito do trabalho deixa claro, portanto, suas finalidades últimas: ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade da reforma trabalhista: análise da Convenção n. 155 OIT e artigo 611-A da CLT 

      Carneiro, Ricardo José das Mercês; Rosa, Giovanna Montalvão Oliveira da | set. 2022
      [por] Tem como pano de fundo a efetivação do controle de convencionalidade voltado à proteção ao direito do trabalho no contexto internacional e seu respectivo diálogo com o direito interno. Verifica a condição do direito do trabalho como um direito humano, fundamental e social, com proteção constitucional e também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil) 

      Araújo, Francisco Rossal de | dez. 2010
      Traça um panorama sobre a evolução normativa da proteção à saúde do trabalhador no Brasil e oferecer uma visão sobre a atuação dos tribunais trabalhistas, por intermédio do estudo de sua jurisprudência. O tema se relaciona com outros âmbitos do conhecimento, além das normas jurídicas. Noções de Medicina do Trabalho serão ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60986 documents.