• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) et al. | 30 mar. 2009
    Thumbnail

    PDF (134Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) et al. | 30 mar. 2009
    PDF (134Kb)

    Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1564
    Authors
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
    Description
    Revogada pela Portaria Conjunta n. 2, de 28 de maio de 2009

    Inclui anexo
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Superior Tribunal Militar. Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 110, 30 mar. 2009.
    Subject
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; Justiça do trabalho ; Justiça federal ; Despesa pública ; Justiça do Distrito Federal e Territórios ; Justiça eleitoral ; Indisponibilidade ; Empenho ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Valor ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Poder judiciário ; Justiça militar
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 nov. 2009
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 28 de maio de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 29 maio 2009
      Indisponibiliza para empenho e movimentação financeira os valores constantes do anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 4 de dezembro de 2014 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2014
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 29 de junho de 2015 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 31 jul. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de maio de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jun. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 27 de novembro de 2015 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 nov. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2012 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 maio 2012
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12595, de 19 de janeiro de 2012.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 9, de 17 de novembro de 2005 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 25 dez. 2005
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 4, de 27 de julho de 2017 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 28 jul. 2017
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 30 maio 2019
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59005 documents.