Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1465, de 1º de agosto de 2011
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Resolução Administrativa n. 1465, de 1º de agosto de 2011
Referenda atos administrativos que encaminhou ao Congresso Nacional anteprojetos de lei.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/15616Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1465, de 1º de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 790, p. 1, 10 ago. 2011.See also
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Resolução Administrativa n. 268, de 1º de fevereiro de 1996
Referenda ato que encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de lei que dispõe sobre a transferência da Junta de Conciliação e Julgamento de Amambai para Dourados, pertencentes à Vigésima Quarta Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1834, de 1º de agosto de 2016
Referenda o Ato n. 311/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2016, que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1712, de 19 de dezembro de 2014
Referenda o Ato n. 662/SEGJUD.GP, de 12 de dezembro de 2014, que determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1720, de 2 de fevereiro de 2015
Referenda o Ato n. 10/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015, que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. -
Resolução Administrativa n. 1719, de 2 de fevereiro de 2015
Referenda o Ato n. 9/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015, que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. -
Resolução Administrativa n. 1553, de 1º de agosto de 2012
Referenda o Ato n. 478/GDGSET, de 12 de julho de 2012, que determina o encaminhamento de anteprojetos de lei ao Congresso Nacional. -
Resolução Administrativa n. 1740, de 6 de abril de 2015
Referenda ato administrativo que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Resolução Administrativa n. 1733, de 2 de março de 2015
Referenda o Ato n. 84/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2015, que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1730, de 2 de março de 2015
Referenda o Ato n. 68/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015, praticado pela Presidência do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1731, de 2 de março de 2015
Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015, que determinou o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.
