Altera o art. 1º do Ato n. 498/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2011, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, aos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos.

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 8 de agosto a 28 de novembro de 2015, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho (CPE).

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016, por servidores lotados na Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE) que desenvolvam atividades pertinentes à implantação, desenvolvimento, manutenção, sustentação e operação do Sistema ...

Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2017, para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no exame de processos sob sua relatoria.

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 10 de agosto de 2023.