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Ato n. 104/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de março de 2019
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Ato n. 104/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de março de 2019
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/152850Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 104/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de março de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 6, 29 mar. 2019.See also
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Resolução Administrativa n. 2067, de 1º de abril de 2019
Referenda o Ato n. 104/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de março de 2019, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017. -
Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017. -
Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019
Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 2201, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 2106, de 7 de outubro de 2019
Referenda o Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de ... -
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.
