Ato
Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-01T21:19:42Z | |
| dc.date.available | 2019-04-01T21:19:42Z | |
| dc.date.created | 2019-03-26 | |
| dc.date.issued | 2019-03-29 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2693, p. 1-2, 29 mar. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152793 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019, com as alterações introduzidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em sessão ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, cujo teor incorpora-se àquela Resolução | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/154650 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Mãe | pt_BR |
| dc.subject | Aleitamento materno | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Redução | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 58 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900058 |
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