Ato
Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019
Ato
Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019
Altera o Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016, que fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/152010Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 15 mar. 2019.Veja também
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Ato n. 132/GDGSET.GP, de 23 de março de 2010
Fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016
Fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 123/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 90/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de fevereiro de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 242/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
