Artigo de periódico
Danos morais nas relações de trabalho: os danos morais se tornaram "batatas fritas" no "fast food" da justiça laboral?
Artigo de periódico
Danos morais nas relações de trabalho: os danos morais se tornaram "batatas fritas" no "fast food" da justiça laboral?
[por] Tem-se questionado a postulação de danos morais na esfera laboral, alegando-se que tal instituto se tornou banalizado e que são pedidos por "gula", como um acompanhamento e não por violações aos direitos da personalidade, fazendo-se uma analogia com as batatas fritas nos fast foods, alegando-se que o trabalhador tenta dissimular a realidade exagerando na narrativa para comover o magistrado e se baseiam em má-fé. Todavia, o problema não é a postulação em juízo da reparação dos danos morais sofridos, mas sim o aumento da violação dos direitos e que o brasileiro não está aceitando os agravos de sua mortificação anímica. [eng] Has questioned the application of punitive damages in the labour sphere, claiming that this institute has become cheapened and requests for "gluttony", as a follow up and not for violations of the rights of personality, making an analogy with the french fries in the fast foods, claiming that the worker, tries to disguise the reality exaggerating in the narrative to move the magistrate and are based on bad faith. However, the problem is not the nomination proceedings of repairing the damages suffered, but rather, the increase moral rights violations and that the Brazilian is not accepting the aggravation of your inner mortification.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/151930Notas de contenido
Noções de dano moral -- Dano moral: Lei n. 13.467/2017: inconstitucionalidades -- Danos morais no direito do trabalho: hipóteses usuais de ocorrência -- Batatas fritas? Os danos morais no "fast food" da Justiça do trabalho: crítica à analogia dos danos morais com as batatas fritas nos "fast foods"In
Referencia bibliográfica
SILVA, Artur Custódio da. Danos morais nas relações de trabalho: os danos morais se tornaram "batatas fritas" no "fast food" da justiça laboral? = Moral damages in labor relations: the moral damages have become "french fries" in the "fast food" of labor justice? Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 191, p. 55-74, jul. 2018.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita
[por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ... -
O pão nosso de cada dia em tempos de trabalho remoto: o fornecimento de alimentação ao empregado pelo empregador
[por] Parte da definição de alimento e alimentação, especialmente voltada para o ser humano que trabalha. Analisa as figuras trabalhistas que dizem respeito ao tema e debruça-se sobre a problemática de sua natureza jurídica (remuneratória ou indenizatória). Aventa a hipótese de trabalho a distância, especialmente o ... -
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
O poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho
[por] As perspectivas do exercício do Poder Diretivo do Juiz têm em consideração limites ou pressupostos que se acham expressos na Constituição da República e reproduzidos no Novo Código de Processo Civil, a saber: legalidade, igualdade, contraditório, imparcialidade, colaboração, rápida duração do processo. Pode-se ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
O dano moral no direito do trabalho
[por] Dos ramos do Direito, em sua conceituação posto ciência, o Direito do Trabalho parece ser o mais versátil deles, por buscar a defesa dos direitos laborais e a solução dos conflitos resultantes da relação laborativa com maior flexibilização. Os textos constitucional e civilista que tratam do dano moral e sua reparação, ... -
Dano moral
[por] A responsabilidade civil não passou pela Justiça do Trabalho e pouca importância lhe deu o direito comum. A Constituição de 1988, no inciso X do art. 5º elevou a direito fundamental a imagem, a honra, o nome, protegendo-os contra lesões punidas com indenização. A EC 45/2004 afirmou a competência da Justiça do ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico: reflexos da Lei complementar n. 150/2015
[por] Em sede de execução trabalhista há inúmeras formas de garantir a satisfação dos créditos reconhecidos pelo Juízo e, entre as possibilidades, destaca-se a penhora de bens imóveis como forma subsidiária ao não pagamento espontâneo pelo devedor. A lei que regulamentou o instituto da impenhorabilidade do bem de família ... -
Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo
[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo "continuado", em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na CLT com a reforma trabalhista de 2017, ...
