Artigo de periódico
A Teoria do direito: uma análise da influência do Law and Economics na construção do pós-positivismo
Artigo de periódico
A Teoria do direito: uma análise da influência do Law and Economics na construção do pós-positivismo
[por] Examina a importância das Teorias do Direito para construção do pós-positivismo, bem como a contribuição da Escola da Law and Economics para a Teoria do Direito. Para tanto, foi verificada a evolução das teorias do Direito, iniciou pelo jusnaturalismo e findou com a pós-modernidade, para somente após realizar a verificação da contribuição da Law and Economics para a Teoria do Direito. Para alcançar os objetivos pretendidos utilizou-se dos métodos de abordagem hipotético-dedutivo. [eng] This article aims to a examine the importance of the Theories of Law for the construction of post-positivism, as well as the contribution of the School of Law and Economics to the Theory of Law. For that, the evolution of theories of Law was verified, initiated by jusnaturalism and ended with postmodernity, only after performing the verification of the contribution of Law and Economics to the Theory of Law. In order to achieve the intended objectives we used hypothetical-deductive methods.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/151916Notas de contenido
Jusnaturalismo -- Escola da Exegese -- Historicismo -- Realismo jurídico -- Positivismo (sociológico e normativo) -- Culturalismo jurídico -- Pós-positivismo -- Law and EconomicsIn
Referencia bibliográfica
PEGHINI, Aline Aparecida Santos Costa; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A Teoria do direito: uma análise da influência do Law and Economics na construção do pós-positivismo = The Theory of law: an analysis of the influence of Law and Economics on the constitution of post-positivism. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 191, p. 19-38, jul. 2018.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade
[por] Desde a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, até o advento da Constituição da República de 1988, o Brasil passou por profundas mudanças, sobretudo, com o processo de globalização e a chegada da informática, tornando as relações sociais, jurídicas e econômicas extremamente complexas. Somando-se a isso, ... -
Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho
[por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ... -
Demissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica
[por] Discute o tema da "demissão coletiva" e possibilidade de aplicação desde a sua regulamentação dada pela "reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se primeiro como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve os critérios de sua caracterização, requisitos de licitude ... -
Receita sindical: impactos da reforma trabalhista
[por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ... -
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ... -
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. ... -
Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
[por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
