Artigo de periódico
Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho
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Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Analisa a aplicação da teoria da causa madura no processo do trabalho. Formulada originariamente no âmbito do Direito Processual Civil, a teoria da causa madura nasce ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) e recebe especial desenvolvimento no novo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Propõe-se a melhor compreensão de suas origens e da sua disciplina no CPC/2015 para, por fim, debater a sua melhor aplicação no processo do trabalho. [eng] This article aims to analyze the application of mature cause theory in the labor procedural law. Elaborated originally into Civil Procedure Law, the mature cause theory was born under the aegis of the Civil Procedure Code of 1973 (CPC/1973) and was best developed in the new Code of Civil Procedure of 2015 (CPC/2015). In order to study it, it seeks to understand its origins, its discipline in the CPC/2015 and, finally, its application in the labor procedural law.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/151251Notas de contenido
Introdução: Devido processo legal e celeridade processual -- As origens recentes da teoria da causa madura no ordenamento jurídico brasileiro: Constitucionalidade da tese: julgamento per saltum vs. devido processo procedimental -- A teoria da causa madura no NCPC (Lei n. 13.105/2015) -- A aplicação da teoria da causa madura no processo do trabalho: As polêmicas comuns ao processo civil e laboral e os seus possíveis equacionamentosIn
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Referencia bibliográfica
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETTO, Olívia. Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 5-21, jul./dez. 2018.FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETTO, Olívia. Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 9-16, jan. 2019.
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