Artigo de periódico
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
Artigo de periódico
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
Analisa se o compliance é aplicado ao Direito do Trabalho. Tem como objetivos específicos: verificar a possibilidade de aplicação do compliance nas fases do contrato de trabalho; analisar a importância do compliance na responsabilidade da empresa. A pesquisa se utiliza da investigação dogmática, que tem como base de investigação a legislação e a jurisprudência, por meio do estudo bibliográfico — doutrinas, artigos científicos — e dogmático — legislação nacional e internacional. Nesse sentido, passa do estudo da possibilidade da aplicação do compliance ao contrato de trabalho até a sua utilização pela empresa, como possível ferramenta de transparência e responsabilidade social.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/151250Notas de contenido
A adoção do compliance pelas empresas brasileiras -- O compliance nas relações de trabalho: Compliance na admissão do empregado: Exigência de antecedentes criminais na admissão de empregados. Poder de direção e organizações de tendências. Compliance nos curso do contrato de trabalho. Normas de saúde e segurança do trabalho -- Reflexos da adoção de compliance nas relações coletivas de trabalho -- Compliance na terceirização -- Compliance e responsabilidade das empresas pela cadeia produtiva -- Compliance, advocacia trabalhista e reforma trabalhista -- Fraude na utilização do complianceIn
Referencia bibliográfica
CORREIA, Henrique. Compliance e sua aplicação no direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 51-58, jan. 2019.CORREIA, Henrique. Compliance e sua aplicação no direito do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 91, p. 16-30, ago. 2020.
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