Artigo de periódico
Dissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencial
| dc.contributor.author | Costa, Marcelo Freire Sampaio | |
| dc.date.accessioned | 2019-02-18T16:22:41Z | |
| dc.date.available | 2019-02-18T16:22:41Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencial. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 12, p. 1462-1476, dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150252 | |
| dc.description.abstract | Apresenta aspectos gerais da fase de conhecimento do dissídio coletivo, bem como realizar atualização jurisprudencial desse instituto, de acordo com julgados do Tribunal Superior do Trabalho, envolvendo algumas questões que gravitam em torno desse instituto. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Característica residual do dissídio coletivo -- Do poder normativo da Justiça do trabalho: generalidades: Mínimo e máximo garantido pelo poder normativo -- Delimitando material e processualmente o dissídio coletivo -- Tipos de dissídios coletivos -- Requisito do comum ou mútuo acordo -- Competência para o dissídio coletivo -- Da legitimidade para o dissídio coletivo: Aspectos gerais envolvendo os dissídios coletivos. Legitimidade para o dissídio coletivo de natureza econômica. Legitimidade para o dissídio coletivo de natureza jurídica -- Legitimidade para o dissídio coletivo de greve. Atuação do MPT -- Hipóteses de extinção do dissídio coletivo sem exame do mérito | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 12 (dez. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legitimidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público do trabalho, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Dissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencial | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A; art. 611-B; art. 856; art. 859 | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 77; art. 240 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1141022 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/149897 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
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