Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
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Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/149810Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2661, p. 27-28, 11 fev. 2019.See also
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Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019
Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 274, de 18 de dezembro de 2018
Regulamenta o pagamento do auxílio-moradia no Poder Judiciário Nacional. -
Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho. -
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional. -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Resolução Administrativa n. 2100, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
