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Ato n. 503, de 28 de julho de 2008
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Ato n. 503, de 28 de julho de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1487Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 503, de 28 de julho de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 114, 30 jul. 2008.See also
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 15, de 27 de junho de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 16, de 12 de julho de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 510, de 30 de novembro de 2004
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quinta, Sexta, Oitava, Nona, Décima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
