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Jurisprudência

Informativo TST: n. 186 (29 out. a 9 nov. 2018)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147351
Periodicidad
Irregular
Descripción
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Hace referencia a
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 164
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 90
Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-2, de 27 de maio de 2002
Brasil. Lei dos interesses difusos (1985)
Brasil. Código de processo civil (1973)
Brasil. Código de processo civil (2015)
Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
Palabras clave
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
Jurisprudência
Periódico
3 p.
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