Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021

  Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 68, de 8 de agosto de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 1984

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 119, de 18 de dezembro de 1981 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 1982

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2000

  Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021

  Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000

  Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ...
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 50, de 22 de agosto de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 1985

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 19 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 80, de 4 de agosto de 1977] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 1977

  Aprova a Emenda n. 19-77 e altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.