View Item 

Show simple item record

Artigo de periódico

Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução

dc.contributor.authorAndrade, Eduardo
dc.date.accessioned2018-10-26T16:12:23Z
dc.date.available2018-10-26T16:12:23Z
dc.date.issued2015-07
dc.identifier.citationANDRADE, Eduardo. Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 4, n. 6, p. 100-107, jul. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146411
dc.description.abstractCom o reconhecimento gradual e sucessivo, no plano legislativo e constitucional, dos direitos fundamentais inerentes aos trabalhadores urbanos e rurais, muitas empresas brasileiras e, de sobremaneira, as multinacionais, passaram a adotar posturas ilícitas tendentes a burlar as normas de tutela trabalhista, com o funesto desiderato de se afastarem da responsabilidade patrimonial decorrente dos encargos legais da relação de emprego. Destarte, eis alguns mecanismos de combate às fraudes, analisados e trazidos à baila, que autorizam o Poder Judiciário a enfrentar com maior austeridade tais práticas ilícitas, ainda que, aparentemente, estejam travestidas de legalidade jurídica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015)pt_BR
dc.subjectFraude de execução, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSucessão trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.titleMecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execuçãopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1080698
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146385pt_BR

Thumbnail
Name:
2015_andrade_eduardo_mecanismo ...
Size:
210Kb
Format:
PDF
View/Open

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record