Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015)

Periódico

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jul. 2015

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146385

Reemplaza

Revista eletrônica [da] Escola Judicial do TRT 5

Periodicidad

Quadrimestral

Contenido

Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas / Jorge Luiz Souto Maior

Mecanismos legais de combate às fraudes trabalhistas e seus reflexos no processo de execução / Eduardo Andrade

Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado / Alessandra Dantas Camilo Correia

A especialidade ao contrato de trabalho desportivo / Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel

Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional / Tereza Aparecida Asta Gemignani

Mediação trabalhista extrajudicial: a (im) possibilidade de se mediar nos conflitos individuais do trabalho / Erica Ribeiro Guimarães

Breves considerações acerca do poder disciplinar empregatício no ordenamento justrabalhista brasileiro / Adriano Lima Matos

Uniformização da jurisprudência no processo do trabalho / Edilton Meireles

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos? / Thiago Luann Leão Nepomuceno

O assédio moral organizacional nas instituições bancárias / Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

Limites da jornada de trabalho e a inconstitucionalidade da Súmula n. 85 do TST: uma análise crítica à jurisprudência consolidada no país / Marcelo Coutinho Vieira

Discriminação racial e assédio moral no trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Limites constitucionais do direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão / André Luis Nacer de Souza

Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal: a interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CTN / Ben-Hur Silveira Claus, Júlio César Bebber

Referencia bibliográfica

REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA. Salvador: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, v. 4, n. 6, jul. 2015. 270 p.

Palabras clave

Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT), periódico

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