Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018
Dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146315Description
Revoga o Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003Revoga o Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Revoga o Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Alterado pelo Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2019
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Alterado pelo Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 3 de outubro de 2023
Republicado no DEJT de 4 out. 2023 e no Boletim Interno do TST de 6 out. 2023 em virtude do Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 3 de outubro de 2023
Republicado no DEJT de 4 out. 2023 e no Boletim Interno do TST de 6 out. 2023 em virtude do Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 3 de outubro de 2023
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2586, p. 2-4, 22 out. 2018.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 3-6, 26 out. 2018.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3822, p. 1-3, 4 out. 2023. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 5-8, 6 out. 2023. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 5-8, 6 out. 2023. Republicação 1.
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Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003
Dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Altera o Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor. -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Resolução n. 64, de 28 de maio de 2010
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Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007
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