Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 1987

  Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1983

  Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 1984

  Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 57, de 13 de junho de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1984

  Aprova emenda ao inciso I do art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 91, de 24 de outubro de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 1984

  Aprova emenda ao art. 192, § 1º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 25 de março de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 1985

  Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1987

  Aprova emenda que inclui os §§ 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994

  Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.