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Atas históricas do T.S.T.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/144709Notas de conteúdo
Ata da Primeira Sessão Plena Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho [realizada em 2 de maio de 1941] -- Ata da Sessão Solene de Instalação do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 3 de setembro de 1946] -- Ata da Sessão de Instalação do Tribunal Superior do Trabalho na Capital FederalFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Atas históricas do T.S.T. Brasília: TST, 1986. 75 p.Veja também
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Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Ata da Sessão Solene Comemorativa dos 15 anos de Instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 20 de novembro de 2020]
Divulga o texto da Ata da sessão solene comemorativa dos 15 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 20 de novembro de 2020. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse dos seus membros, de 15 de junho de 2005
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse dos seus membros, realizada em 15 de junho de 2005. -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
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O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ...
