• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Despacho

    Despacho de 5 de setembro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2018
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Despacho

    Despacho de 5 de setembro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2018
    PDF (141Kb)

    Dispõe sobre consulta acerca de procedimentos de acertos financeiros decorrentes de opção pela manutenção do Regime Próprio de Previdência Social, sem limitação ao teto do RGPS, por servidores oriundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/143970
    Hace referencia a
    Instrução Normativa n. 1332/RFB/2013
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 5 de setembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 7-8, 6 set. 2018.
    Palabras clave
    Consulta ; Procedimento ; Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ; Manutenção ; Servidor ; Aposentadoria ; Pagamento ; Estados ; Distrito Federal (Brasil) ; Municípios ; Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) ; Contribuição previdenciária ; Parcelamento ; Valor ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 19 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2018
      Dispõe sobre a possibilidade de manutenção do regime previdenciário dos servidores oriundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 28 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 29 ago. 2019
      Constitui grupo de trabalho para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
      A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada 

      Calazans, Fernando Ferreira | dez. 2022
      [por] Discute a constitucionalidade da regra de pensão de servidor falecido enquanto ativo, que conjuga a aplicação do sistema de cotas familiar e individual com a do cálculo da aposentadoria simulada por incapacidade permanente. Para tanto, analisou as novas regras de pensão por morte dos servidores públicos da União e ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2013
      Dispõe sobre parecer da Divisão de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | ago. 2023
      [por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade 

      Rubin, Fernando | ago. 2015
      A consulta foi encaminhada, juntamente com os principais documentos, a fim de se identificar correção ou incorreção da Administração Pública quando da desconstituição de decisão de implementação de benefício previdenciário pelo INSS, com cobrança de valores; além de indeferimento mais recente de nova prestação em razão ...
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de janeiro de 2016 

      Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 22 jan. 2016
      Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015, que constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 8 jan. 2016
      Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.