Palestra
Direito intertemporal nas relações de trabalho
Palestra
Direito intertemporal nas relações de trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/143689Description
Palestra proferida no Tribunal Superior do Trabalho em 4 de maio de 2018, integrando o ciclo de palestras sobre direito material e processual do trabalho promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST)Informação sobre o palestrante: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Articles connexes
Source
BELMONTE, Alexandre Agra. Direito intertemporal nas relações de trabalho. Produção: Tribunal Superior do Trabalho, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2018. Formato MP4. Palestra (99 min).Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014
Lança primeiras impressões sobre a recente Lei n. 13.015/2014, com seu conteúdo poliédrico e, em certa medida, inovador, conquanto não seja revolucionário. -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ... -
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. -
Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: a Lei n. 13.015/2014
Em 22 de julho de 2014 foi publicada a Lei n. 13.015, já regulamentada pela Resolução n. 1.699 do TST, que reformou o processo do trabalho, trazendo novidades de extrema relevância que não podem ser tratadas apressadamente. O processo trabalhista ganha regras capazes de incrementá-lo em racionalidade e eficiência, o que ... -
A morte da negociação coletiva provocada pela nova redação da Súmula n. 277 do TST
Na segunda semana de setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho promoveu a "Semana do TST", com o objetivo de modernizar e rever a Jurisprudência e o Regimento Interno do Tribunal. Pode-se dizer que o resultado apresentado após o conclave foi positivo tendo em vista a manifesta necessidade de atualização dos verbetes ...
