Artigo de periódico
A imputação da titularidade das invenções dos trabalhadores na hipótese de pluriemprego
Artigo de periódico
A imputação da titularidade das invenções dos trabalhadores na hipótese de pluriemprego
[por] Discorre sobre a dúvida da titularidade de uma invenção quando esta for desenvolvida por um trabalhador que presta serviço para mais de uma empresa, fazendo uma abordagem histórica dos inventores e dos contratos de trabalho: o primeiro vinculado a um talento subjetivo e único, e o segundo relacionado à forma de sujeição desta força de trabalho, especialmente em casos de mais de um contrato de trabalho desenvolvidos simultaneamente. [eng] The text discusses the question of ownership of an invention when it is developed by a worker who provides service to more than one company, making a historical approach to inventors and employment contracts: the first linked to a subjective and unique talent, and the second related to the form of subjection of this work force, particularly in cases of more than one work contract developed simultaneously.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/141989Notas de contenido
Invenções: noções históricas e conceito -- A tutela das invenções laborais: A multidisciplinaridade de tutela. Os direitos transmitidos ao empregador e sua forma -- Noções de contratos típicos: O contrato de trabalho típico. O pluriemprego -- Relação subjacente: Evolução histórica do mandato, um esboço. A empreitada como evolução da locatio conductio. A criação intelectual vinculada a um contrato de trabalho -- A resolução da questão com base nas normas que regulam o mandatoIn
Referencia bibliográfica
TEIXEIRA, Maurício Matsushima. A imputação da titularidade das invenções dos trabalhadores na hipótese de pluriemprego = The imputation of ownership of the inventions of the workers in the hypothesis of mutiple jobs. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 52, p. 197-252, jan./jun. 2018.Ítems relacionados
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