Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano

dc.contributor.authorLudovico, Giuseppe
dc.date.accessioned2018-07-26T16:11:28Z
dc.date.available2018-07-26T16:11:28Z
dc.date.issued2018-05
dc.identifier.citationLUDOVICO, Giuseppe. Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano = Diritti previdenziali, sostenibilità finanziaria e generazioni future nella prospettiva dell' ordinamento italiano. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 189, p. 171-214, maio 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141793
dc.description.abstract[por] A concepção dos direitos sociais fundamentais como direitos que devem ser garantidos numa dimensão temporal exclusivamente ligada ao presente é inevitavelmente destinada a mudar, por causa da evolução das condições econômicas e demográficas. No debate jurídico, com força a questão da responsabilidade e da solidariedade da geração atual para as gerações futuras e o problema de garantir o gozo dos mesmos direitos sociais. O sistema de seguridade social e, em particular, a disciplina da aposentadoria oferecem sobre esse assunto interessantes pontos de reflexão.pt_BR
dc.description.abstract[ita] La concezione dei diritti sociali fondamentali come diritti da garantire in una dimensione temporale esclusivamente dedicata al presente è destinata inevitabilmente a cambiare in ragione dell’evoluzione delle condizioni economiche e demografiche. Nel dibattito giuridico emerge con forza la questione della responsabilità e solidarietà della generazione attuale nei confronti delle generazioni future e il problema di garantire a queste ultime il godimento degli stessi diritti sociali. Il sistema della previdenza sociale e in particolare la disciplina delle pensioni offrono su tale argomento interessanti spunti di riflessione.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs direitos constitucionais na dimensão temporal -- Direitos sociais fundamentais, equilíbrio orçamental e responsabilidade intergeracional -- A autonomia da relação jurídica previdenciária e a função da solidariedade na previdência social -- O regime de repartição como expressão jurídica da solidariedade intergeracional na aposentadoria -- Os direitos adquiridos na previdência: a ausência do direito a estabilidade dos requisitos -- Responsabilidade intergeracional e constitucionalidadept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 189 (maio 2018)pt_BR
dc.subjectSeguridade social, aspectos econômicos, Itáliapt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, aspectos econômicos, Itáliapt_BR
dc.subjectControle orçamentário, Itáliapt_BR
dc.subjectResponsabilidade social, Itáliapt_BR
dc.subjectSolidariedade, Itáliapt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Itáliapt_BR
dc.titleDireitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italianopt_BR
dc.title.alternativeDiritti previdenziali, sostenibilità finanziaria e generazioni future nella prospettiva dell' ordinamento italianopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1127061
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141634pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_ludovico_giuseppe_direito ...
Tamanho:
279Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples