Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 189 (maio 2018)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/141634Periodicidad
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 44, n. 189, maio 2018. 254 p.Palabras clave
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
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Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
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O caos normativo: direito intertemporal do direito material trabalhista: considerações sobre a Lei n. 13.467/2017 e a Medida provisória n. 808 sob um olhar constitucional
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 de novembro de 2017
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O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Trabalho intermitente
[por] Examina o contrato de trabalho intermitente, criado, no Brasil, pela Lei 13.467/17, que modificou a CLT, e alterado pela Medida Provisória 808/17. É feito o exame da legislação brasileira, e, comparativa, apontamentos das leis de Portugal e da Itália. -
Segurança jurídica e princípio da proteção: limites à eficácia temporal da lei 13.467/2017 e medida provisória 808/2017
Com o advento da Lei n. 13.467/2017 e da posterior Medida Provisória n. 808/2017, foram acrescidos, alterados e revogados centenas de dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, além de outras leis trabalhistas e previdenciárias. Para além do enorme desafio de interpretar e aplicar uma modificação desta magnitude ... -
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Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
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